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Cuidados de género em Espanha

A Espanha aprovou em fevereiro de 2023 a Ley para la igualdad real y efectiva de las personas trans.

Ley Trans (2023)

A Espanha aprovou em fevereiro de 2023 a Ley para la igualdad real y efectiva de las personas trans. A lei permite a alteração legal de sexo com base em autodeclaração a partir dos dezasseis anos sem avaliação médica, e prevê regimes complementares para jovens dos catorze aos dezasseis.

Cuidados clínicos

Os cuidados de género em Espanha são prestados em Unidades de Tratamiento de Identidad de Género (UTIG) regionais. O acesso e as listas de espera variam fortemente entre comunidades autónomas.

Debate

O projeto de lei suscitou debate público, designadamente no seio da coligação governamental e de organizações feministas, sobre as implicações para o acesso de menores à alteração do registo de género.