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Cuidados de género em Portugal

Portugal aprovou em 2018 uma lei que permite a alteração de nome e género nos registos com base em autodeclaração, a partir dos dezasseis anos.

Quadro legal

Portugal aprovou em 2018 uma lei que permite a alteração de nome e género nos registos com base em autodeclaração, a partir dos dezasseis anos. A exigência de diagnóstico médico foi abolida.

Cuidados clínicos

Os cuidados de género são prestados em alguns hospitais universitários, designadamente em Lisboa, Coimbra e Porto. As listas de espera são longas, à semelhança de outros países europeus.