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Cuidados de género na África do Sul

A Alteration of Sex Description and Sex Status Act 49 of 2003 permite a alteração de sexo nos registos após tratamento médico ou em pessoas intersexo.

Quadro legal

A Alteration of Sex Description and Sex Status Act 49 of 2003 permite a alteração de sexo nos registos após tratamento médico ou em pessoas intersexo. A África do Sul dispõe ainda de uma forte Constituição que proíbe a discriminação em razão do sexo e da orientação sexual.

Cuidados clínicos

Os cuidados de género no sistema público são limitados e concentram-se em alguns grandes hospitais (Pretória, Cidade do Cabo, Joanesburgo). As listas de espera são longas e a qualidade variável.

Fontes

Transgender Europe (TGEU) — Trans Rights Map. tgeu.org

Amnesty International — Trans rights are human rights. amnesty.org