Um feminismo que nao sabe o que e uma mulher
Gerrie Strik analisa como os direitos das mulheres sao minados assim que o termo mulher se torna indeterminado. Publicado em memoma.nl a 16 de maio de 2025, pouco depois do acordao do Supremo Tribunal britanico.
O acordao britanico que repos as regras
A 16 de abril de 2025, o Supremo Tribunal britanico decidiu que, na Equality Act 2010, os termos "mulher" e "sexo" se referem ao sexo biologico, nao a uma identidade de genero auto-escolhida. Uma frase simples com enormes consequencias: a partir de agora, o governo britanico volta a saber o que significa quando fala de espacos para mulheres. Balnearios, alas prisionais, abrigos, competicoes desportivas e quotas — em todo o lado onde o sexo e juridicamente relevante, o conceito volta a coincidir com a biologia real.
Para os ativistas que durante anos sustentaram que o sexo e "uma construcao social", o acordao foi um terramoto. Para as mulheres que sao discriminadas, protegidas ou beneficiadas com base no seu sexo, foi a recuperacao de uma posicao juridica que tinham visto desaparecer sem grande oposicao. Strik usa este acordao como mote para uma defesa mais ampla: um feminismo que nao sabe o que e uma mulher nao pode defender mulheres.
Gendermainstreaming e o desaparecimento da mulher
Strik descreve como um movimento academico e burocratico — o gendermainstreaming — tem nas ultimas duas decadas erodido silenciosamente o conceito de "mulher". O raciocinio: cada pessoa tem uma identidade de genero interior, independente do seu corpo, e essa identidade interior deve ser determinante na politica e no direito.
"O sexo biologico do ser humano nao tem significado para a sua identidade."
Isso soa como uma posicao filosofica; na pratica e uma intervencao politica. Pois, assim que "mulher" deixa de representar a metade da humanidade que pode engravidar, menstrua e tem estatisticamente maior risco de violencia sexual, cai tambem a protecao juridica desse grupo. O que sobra e um termo sem conteudo, uma caixa onde qualquer pessoa pode entrar e sair livremente.
"Ditadura da natureza"
Na literatura do gendermainstreaming que Strik cita, o sexo biologico e apresentado como "ditadura da natureza" que tem de ser superada. E um enquadramento traicoeiro. Pois quem diz que o sexo e opressao diz implicitamente que a luta contra a opressao das mulheres e, na verdade, uma luta contra o proprio ser-mulher. Com isso, a vitima do sexismo desaparece do panorama.
Strik escolhe outro ponto de partida. Ser mulher nao e uma desgraca a ser eliminada; e um facto da existencia. A desgraca e que a esse facto se associou, historica e atualmente, injustica. A solucao para isso sao os direitos — nao a eliminacao do proprio facto.
Porque e que isto e decisivo para os direitos das mulheres
"Um feminismo que nao sabe o que e uma mulher nao pode lutar eficazmente pelos direitos das mulheres."
A frase central de Strik nao e um jogo de palavras. Os direitos das mulheres foram historicamente conquistados com base no sexo: o direito de voto, o direito a propriedade, o direito a educacao, o direito ao aborto, o direito a protecao contra a violencia sexual. Se o sexo desaparece como categoria, desaparece tambem o titular desses direitos.
No contexto neerlandes, isto manifesta-se em varias frentes: um homem que se diz mulher e quer usar um abrigo para mulheres. Um atleta com fisiologia masculina que compete em categorias femininas. Um recluso com historial de violencia contra mulheres colocado numa prisao feminina. Em cada um destes casos, a protecao juridica construida para as mulheres e desfeita por causa de um homem que diz sentir-se de outra maneira.
Os espacos para mulheres nao sao um luxo
Strik defende que os espacos para mulheres — fisicos, juridicos e politicos — tem uma funcao que nao pode ser substituida por boa vontade retorica. Um abrigo para vitimas de violacao nao e um privilegio das mulheres; e uma condicao minima para tornar possivel a recuperacao. Quem abre um espaco assim com base em autodeclaracao mina a sua razao de existir.
Que pais, lesbicas, reclusas e feministas que apresentam estes argumentos sejam em larga escala chamados "transfobicos" e precisamente a estrategia que Strik expoe: retirar a linguagem em que a discussao pode ser conduzida. Pois quem ja nao pode dizer o que e uma mulher tambem ja nao pode dizer o que lhe acontece.
Realismo do sexo nao e uma posicao antitransgenero
Um ponto importante que se perde demasiadas vezes nesta discussao: os realistas do sexo — como Strik — nao contestam a existencia das pessoas trans. Os adultos podem vestir-se, viver e nomear-se como quiserem. O que os realistas do sexo contestam e que a autodeclaracao individual elimine as categorias juridicas de sexo que protegem outras pessoas — sobretudo mulheres, sobretudo criancas. E uma distincao essencial.
O que isto significa para os Paises Baixos
- A Lei Transgenero neerlandesa permite a alteracao do sexo por autodeclaracao. O acordao britanico abre a questao de saber se isso vale tambem para a questao da Equality.
- As federacoes desportivas, as organizacoes de abrigo e o sistema prisional ja nao se podem refugiar atras de "nos seguimos a autodeclaracao".
- Ha espaco juridico para politicas especificas dirigidas as mulheres com base no sexo biologico, sem que isso exclua as pessoas transgenero dos direitos civis gerais.