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Política da UE e direitos transgénero

A Comissão Europeia publicou em 2020 uma 'LGBTIQ Equality Strategy 2020–2025', com destaque para o reconhecimento da identidade transgénero, a proteção contra a discriminação e os cuidados de saúde..

Estratégia para a Igualdade LGBTIQ

A Comissão Europeia publicou em 2020 uma 'LGBTIQ Equality Strategy 2020–2025', com destaque para o reconhecimento da identidade transgénero, a proteção contra a discriminação e os cuidados de saúde.

Tribunal de Justiça da UE

O Tribunal de Justiça da UE qualificou, em vários processos (designadamente P v S, KB, MB), a discriminação em razão da alteração de sexo como discriminação em razão do sexo, ao abrigo do direito da União.

Diretivas

Várias diretivas da UE sobre igualdade de tratamento no trabalho e no acesso a bens e serviços são aplicáveis à discriminação em razão da alteração de sexo.