A luta entre sexo e genero
Peter Vasterman dissecca a lei transgenero neerlandesa, as obras de Kathleen Stock, Debra Soh e Helen Joyce, e as consequencias da autoidentificacao para as mulheres, a ciencia e o consultorio.
Uma lei que apaga a biologia
A lei transgenero neerlandesa determina que o sexo registado no assento de nascimento pode ser alterado com base apenas numa declaracao. Sem diagnostico, sem percurso fisico, sem prazo de espera. Vasterman resume o nucleo com secura: "o unico que conta na nova lei e a 'identidade de genero vivida'". Com isto, o conceito juridico de sexo e desligado do biologico. Parece uma adaptacao administrativa, mas e uma viragem do que e juridicamente uma mulher ou um homem — de uma caracteristica observavel para um sentimento interior.
Tres filosofos que disseccionam a ideologia
Vasterman aborda tres livros: Material Girls da filosofa Kathleen Stock, The End of Gender da sexologa Debra Soh e Trans da jornalista Helen Joyce. Nenhum destes autores nega que as pessoas trans merecam direitos. O que contestam e a tese de que uma "identidade de genero" interior torne alguem literalmente mulher ou homem. O seu trabalho impoe a distincao: o sexo e biologico, o genero e um conjunto de expectativas sociais e a autoidentificacao nao altera nenhum dos dois. E precisamente esta distincao que a lei neerlandesa apaga.
A biologia conta — tambem no comportamento
A tese de que as diferencas de genero sao mera construcao social nao se sustenta perante o que mostra a investigacao animal e humana. A testosterona fetal influencia o comportamento ludico, as preferencias profissionais e os interesses. Soh dissecca-o em pormenor: a imagem de um "blank slate" sobre o qual so a cultura escreve nao bate certo. Vasterman tira a conclusao logica: se o sexo produz diferenca biologica no comportamento, a tese de que "ser mulher" e um rotulo puramente social e uma reivindicacao ideologica, nao cientifica.
Um novo grupo de raparigas muda a imagem
Desde 2012, vastos numeros de adolescentes do sexo feminino apresentam-se em clinicas de genero sem qualquer historia previa de mal-estar de genero na infancia. Descobrem no TikTok, no Tumblr ou em circulos de amigas, subitamente, que "na verdade seriam rapaz". Este perfil nao corresponde a doente classica para quem o Dutch Protocol foi escrito. Vasterman ve aqui o ponto em que a hipotese de contagio social de Lisa Littman toca empiricamente o chao. A tese de que a disforia e sempre inata e sempre persistente quebra-se sobre esta coorte.
Espacos para mulheres e desporto sob pressao
Assim que "mulher" e redefinida como "qualquer pessoa que se sinta assim", evapora-se a base juridica das instalacoes especificas para mulheres. Vasterman enumera: "Nao se trata so de casas de banho separadas, mas tambem de balnearios, prisoes, abrigos blijf-van-mijn-lijf e, claro, o desporto." Em cada um destes dominios existem consideracoes de seguranca ou de equidade explicitamente assentes no sexo biologico. Joyce documenta no seu livro como a politica britanica e americana se converteu durante anos sem debate publico, com incidentes concretos prejudiciais como resultado.
Ciencia silenciada
O tabu sobre a critica tem um efeito sufocante na investigacao. Stock foi perseguida por estudantes e colegas da sua universidade. Os investigadores que questionam os bloqueadores da puberdade, o contagio social ou a comorbilidade recebem o rotulo "transfobicos". Vasterman descreve que "muitos temas foram declarados tabu". A ironia: em praticamente qualquer dossier medico em que exista tanta incerteza, a ciencia exige mais investigacao. Aqui, a propria questao e criminalizada.
Diagnostico assente na autorreportagem
Vasterman aponta um problema diagnostico fundamental: "Nao so o diagnostico da disforia de genero e problematico, porque tudo depende do que a propria pessoa diz." Nao ha teste objetivo, nao ha biomarcador, nao ha exame de imagem. O diagnostico e o que o doente conta — de preferencia numa historia que se ajuste aos criterios existentes. Em adultos, isso pode ser uma escolha aceitavel. Em raparigas de treze anos, muitas vezes com autismo, perturbacao alimentar ou depressao, abre a porta a intervencoes irreversiveis com base na autorreportagem.
Destransicionadores como ponto cego
Um grupo crescente de ex-doentes — sobretudo mulheres jovens que na adolescencia receberam testosterona e mastectomia — fala publicamente de arrependimento e de danos fisicos duradouros. Os ativistas trans reagem com negacao ou minimizacao. Vasterman chama a isto um efeito sufocante "que nao so prejudica a posicao social das mulheres, mas tambem tem efeitos sufocantes sobre a ciencia". Quem afasta estas vozes exclui precisamente a coorte que mais tem para dizer sobre os resultados do tratamento.
O que esta em jogo
Vasterman faz uma sintese: a luta nao e sobre se as pessoas trans existem ou merecem direitos. Tem-nos. A luta e sobre se um rotulo sentido sobrescreve a biologia real de um corpo — juridicamente, medicamente, desportivamente, linguisticamente. Os tres livros que discute dizem que nao, com fundamentos cientificos e filosoficos claros. A lei neerlandesa diz que sim, sem que esse debate alguma vez tenha sido conduzido com seriedade. A diferenca entre essas duas posicoes ira estruturar, nos proximos anos, cada discussao politica sobre balneario, clinica, desporto e consultorio.