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Desenvolvimentos internacionais

No noroeste da Europa, nos últimos anos, deu-se uma viragem assinalável no pensamento sobre os cuidados de género para menores. Os países que antes estavam na linha da frente do tratamento gender-affirmative endureceram fortemente a sua prática depois de estudos sistemáticos da literatura terem revelado a fragilidade da base de evidência. Segue-se um panorama dos principais desenvolvimentos (2020-2025).

Reino Unido — Revisão Cass

Em abril de 2024, a pediatra Hilary Cass publicou o seu relatório final independente sobre os cuidados de género na juventude no RU. A Revisão Cass conclui que a base de evidência subjacente aos bloqueadores da puberdade e às hormonas cruzadas em menores é "notavelmente fraca", que a transição social não é uma intervenção neutra e que a prática corrente assentava demasiado em ativismo e pouco em ciência sólida. A clínica Tavistock foi encerrada e, em 2024, o governo britânico introduziu uma proibição dos bloqueadores da puberdade fora da investigação clínica — desde então tornada permanente. Ver: Relatório final da Revisão Cass.

Suécia — SBU

A Suécia foi um dos primeiros países a abraçar o modelo gender-affirmative, mas também um dos primeiros a recuar. Em 2022, o SBU (Statens beredning för medicinsk och social utvärdering) concluiu que a evidência para o tratamento hormonal em menores é insuficiente. A Socialstyrelsen, a autoridade de saúde sueca, restringiu os bloqueadores da puberdade e as hormonas cruzadas ao âmbito estritamente de investigação. A psicoterapia voltou a estar no centro.

Finlândia — COHERE

A Finlândia reviu as suas diretrizes já em 2020, antes de outros países. A autoridade finlandesa COHERE afirmou que o acompanhamento psicossocial é a primeira escolha e que as intervenções médicas em menores só podem ter lugar sob critérios estritos e avaliação multidisciplinar. Um argumento importante: grande parte dos jovens com disforia de género tem simultaneamente uma comorbilidade psiquiátrica significativa, que não é resolvida pela transição médica.

Noruega

Em 2023, a Ukom norueguesa (Norwegian Healthcare Investigation Board) classificou como experimental o tratamento com bloqueadores da puberdade e hormonas em menores. O modelo de cuidados existente está a ser revisto; também aqui a ideia central é a de que a fundamentação científica é insuficiente.

Dinamarca

Em 2023-2024, a Dinamarca apertou o acesso aos cuidados médicos de género para menores. Uma minoria dos jovens encaminhados ainda é elegível para tratamento hormonal; o rastreio psiquiátrico e as explicações alternativas são levados mais a sério. Ver: SEGM — A Dinamarca restringe as transições juvenis.

WPATH Files

Em março de 2024, a Environmental Progress publicou os chamados WPATH Files: mensagens internas da influente associação profissional WPATH (World Professional Association for Transgender Health). Daí resultou que os profissionais reconheciam entre si que as crianças e os jovens não conseguem dar consentimento informado para intervenções irreversíveis, que estavam cientes de efeitos secundários graves e que as diretrizes SOC8 foram alteradas sob pressão política. Críticos (Levine, Abbruzzese, Mason, 2022) já tinham apontado anteriormente a base metodológica deficiente das diretrizes da WPATH.

Estados Unidos

Os EUA constituem uma exceção: enquanto a Europa recua face aos cuidados afirmativos, a prática lá foi até há pouco a expandir-se. Em simultâneo, mais de vinte estados aprovaram legislação que limita ou proíbe os cuidados médicos de género para menores. O panorama jurídico está fortemente polarizado; o governo federal seguiu linhas opostas sob diferentes administrações.

O que une estes desenvolvimentos

O fio condutor no noroeste da Europa: estudos sistemáticos da literatura (RU, Suécia, Finlândia) constatam, de forma independente, que a fundamentação científica dos bloqueadores da puberdade e das hormonas cruzadas em menores é fraca, que os efeitos a longo prazo foram insuficientemente investigados e que o aumento explosivo de, sobretudo, raparigas adolescentes com disforia de género desde ~2010 não tem explicação biológica. O modelo explicativo desloca-se para fatores sociais, psiquiátricos e culturais — e não para mais afirmação.

Os cuidados de género holandeses, e em particular o Protocolo Holandês que durante muito tempo foi considerado o padrão de ouro internacional, encontram-se, sob esta nova luz, sob forte pressão. Ver também Desenvolvimentos nos Países Baixos e Ciência e debate.