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O que é o género?

"Género" é um conceito relativamente recente, importado do inglês na segunda metade do século XX para distinguir a vertente social de ser homem ou mulher do sexo biológico. Na prática, é hoje usado em sentidos muito variados — como padrão de papéis, como identidade autoescolhida e, por vezes, até como substituto do conceito de sexo. Essa confusão conceptual não é casual: é um ponto central no debate atual.

Do padrão de papéis à identidade

Originalmente, o género era usado na sociologia para descrever as expectativas e os papéis que uma sociedade impõe a homens e mulheres — por exemplo, que as raparigas deveriam ser cuidadoras e os rapazes destemidos. Essa análise foi valiosa: os padrões de papéis são culturalmente determinados e modificáveis.

Nas últimas décadas, porém, o significado de "género" deslocou-se. De referir-se às expectativas sociais em torno do sexo, passou a designar cada vez mais um sentimento interior e autorrelatado de identidade. Essa deslocação não é um avanço científico, mas uma expansão conceptual que muitos investigadores — entre os quais especialistas em sexo, psicólogos do desenvolvimento e juristas — questionam.

Sexo biológico: binário e estável

O sexo biológico nos seres humanos, tal como noutros mamíferos, é binário: existem dois sistemas de gâmetas (óvulos e espermatozoides) e, portanto, dois sexos. As variações intersexo (DSDs) são raras (estimadas em <0,02% se considerarmos apenas verdadeiras ambiguidades) e não constituem um "terceiro sexo"; são desvios dentro da via de desenvolvimento masculina ou feminina.

Além disso, o sexo não é "atribuído" no nascimento, como por vezes se afirma; é observado e registado com base na anatomia já formada no útero. Não é uma escolha administrativa, mas um facto biológico verificado pelos médicos.

"Identidade de género": quão sólido é o conceito?

A ideia de que cada pessoa possui uma "identidade de género" interior que pode ser independente do corpo não é uma constatação científica neutra, mas um pressuposto teórico. Não existe nenhum teste objetivo para a identidade de género; o conceito assenta inteiramente em autorrelato e é definido de forma muito variável na literatura.

A britânica Cass Review (2024) concluiu que a fundamentação científica de grande parte dos cuidados gender-afirmativos é fraca e que a "identidade de género" é um modelo explicativo demasiado estreito para o mal-estar de muitos jovens. Conclusões semelhantes foram retiradas na Suécia, Finlândia, Noruega e Dinamarca, países que entretanto ajustaram fortemente a sua prática clínica.

A explosão do número de identidades

Em países ocidentais, o número de crianças e jovens — sobretudo raparigas — que se identificam como transgénero ou não binárias aumentou cerca de dez a vinte vezes entre 2010 e 2022. Investigadores como Lisa Littman apontam para o fenómeno da Rapid-Onset Gender Dysphoria: uma disforia de início súbito, frequentemente em grupos de amigos e associada ao uso intenso de redes sociais. Estes padrões não se explicam por um fenómeno biológico estável e sugerem que a influência social desempenha um papel considerável.

Ainda assim, muitos documentos políticos e materiais didáticos continuam a partir do pressuposto de que o género é um espectro com inúmeras categorias. Esse não é um ponto de partida científico, mas uma opção ideológica.

O que significa, e o que não significa, ser "crítico do género"?

A análise crítica do discurso sobre género não equivale a negar o sofrimento das pessoas que vivem em conflito com o seu corpo. A disforia de género é uma queixa real, merecedora de cuidados e de tratamento sério. A questão é saber que cuidados ajudam e quais causam dano. O neerlandês "Protocolo Holandês" foi durante muito tempo apresentado como padrão de excelência, mas há vários anos está sob pressão internacional por causa da falta de dados a longo prazo, de taxas de desistência baixas que não coincidem com outros estudos e da atenção crescente à destransição.

O Genderinfo.nl não procura favorecer nenhuma das partes neste debate, mas chama a atenção para o facto de que a narrativa dominante nos media e na política dos Países Baixos — o género como identidade autodeterminada, livre da biologia — não reflete um consenso científico.