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Género e sexo biológico
O sexo biológico e o género são, no debate contemporâneo, frequentemente colocados lado a lado, como se fossem duas dimensões equivalentes e independentes de uma pessoa. Essa apresentação é filosófica e cientificamente controversa. O sexo biológico é uma categoria factual, biologicamente ancorada; o "género" é um conceito teórico introduzido na segunda metade do século XX para descrever papéis sociais e vivências interiores. A relação entre os dois é muito menos linear do que muitas vezes se sugere.
O que é o sexo biológico?
O sexo biológico no ser humano — e em todos os mamíferos — é binário. Define-se pelo tipo de gâmeta que um organismo produz ou produziria: gâmetas pequenos e móveis (espermatozoides) nos homens, gâmetas grandes e não móveis (óvulos) nas mulheres. Existem apenas estes dois sistemas de gâmetas; uma terceira categoria reprodutiva não existe na biologia humana. O sexo é observado no nascimento, não "atribuído": médicos e pais observam o que é anatomicamente visível e, em praticamente todos os casos, acertam de imediato.
As condições intersexo (disorders of sex development, DSD) são condições médicas em que o desenvolvimento dos caracteres sexuais ocorre de forma atípica. Ocorrem em cerca de 0,018% da população se considerarmos apenas casos clinicamente inequívocos. Mesmo nas DSD existe quase sempre um sistema gametário masculino ou feminino subjacente; o intersexo não é um "terceiro sexo". A literatura ativista que invoca as DSD como prova de um espectro de sexo (muitas vezes com números até 1,7%) apoia-se numa definição alargada de Anne Fausto-Sterling, refutada por médicos como Leonard Sax como metodologicamente insustentável.
O que é o género?
A palavra "género" foi introduzida na ciência nos anos 50 pelo psicólogo John Money para nomear aspetos sociais do sexo. Desde então, o conceito foi muito alargado: de "papel social" para "identidade interior". A Organização Mundial da Saúde utiliza hoje uma formulação em que o género inclui uma vivência interior e pessoal. É um alargamento notável, porque uma vivência interior, por definição, não é objetivamente mensurável. Ao contrário do sexo biológico — verificável em células, hormonas e anatomia — a "identidade de género" assenta exclusivamente em autorrelato.
Esta diferença é fundamental. Quem apresenta os dois conceitos como traços equivalentes de um ser humano sugere que um sentimento tem o mesmo estatuto ontológico que uma realidade corporal. É uma opção filosófica, não uma constatação científica.
A distinção na ciência e na prática
Na medicina, o sexo biológico é uma variável indispensável: influencia o efeito dos medicamentos, o curso das doenças, as recomendações de rastreio e as intervenções cirúrgicas. O género — no sentido de papel social — pode ser uma variável adicional (os homens procuram, por exemplo, ajuda com menos rapidez), mas não substitui o sexo. Críticas recentes, entre outras de autores do The Lancet e do BMJ, alertam para o facto de que substituir "sex" por "gender" em dados e formulários médicos leva a perda de informação e a riscos para a segurança dos doentes.
A tese de que também o sexo biológico é "um espectro" surge por vezes, mas é amplamente rejeitada por biólogos da evolução. A variação dentro de cada sexo (mulheres altas, homens baixos, picos hormonais) não é o mesmo que um espectro entre sexos. A estrutura sexual binária é uma das características mais conservadas na evolução das espécies de reprodução sexuada.
Debate político e social
A questão de saber o que prevalece juridicamente — o sexo biológico ou o género autoescolhido — tem consequências concretas no desporto, nas prisões, nos abrigos para mulheres, nas estatísticas médicas e na recolha de dados populacionais. Deslocar o sexo para o género nos registos oficiais assenta no pressuposto de que a autoidentificação, sem mais verificação, basta. Críticos, entre os quais muitas autoras feministas, alertam para o facto de que isso mina o direito a serviços separados em função do sexo — um direito que as mulheres, no século XX, conquistaram com dificuldade.
Em países como o Reino Unido, a Suécia, a Finlândia e a Noruega, houve nos últimos anos um recuo em relação a uma abordagem puramente baseada na autoidentificação, na sequência de relatórios como a Cass Review e o relatório sueco SBU. Ver também destransição e rapid-onset gender dysphoria para debates relacionados.