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Cuidados de género nos Estados Unidos
Os Estados Unidos são o país mais polarizado do mundo no domínio dos cuidados de género. Enquanto o norte da Europa atravessa uma reorientação científica baseada em avaliações sistemáticas da evidência, nos EUA decorre uma luta politizada entre estados, governo federal, organizações profissionais e tribunais. Em 2025, o Supremo Tribunal declarou constitucionais as restrições estaduais, ao passo que a WPATH — sediada nos EUA — está sob fortes críticas após a fuga de documentos internos.
Federal versus estadual
Os cuidados de género nos EUA são regulados sobretudo a nível estadual. Sob a administração Biden (2021-2025), tentou-se proteger federalmente os cuidados de género para menores, mas os tribunais limitaram o alcance. Sob a segunda administração Trump (a partir de janeiro de 2025) surgiu a Executive Order 14187 ("Protecting Children from Chemical and Surgical Mutilation"), que restringe fortemente o financiamento federal de cuidados de género para menores. Sob o mesmo governo, o Department of Health and Human Services (HHS) publicou, em maio de 2025, uma revisão exaustiva sobre o fundamento científico dos cuidados de género pediátricos, cujas conclusões estão alinhadas com a Revisão Cass.
Avisos da FDA
A Food and Drug Administration (FDA) emitiu, nos últimos anos, vários avisos de segurança para análogos da GnRH (bloqueadores da puberdade). Em 2022, a FDA acrescentou um aviso sobre pseudotumor cerebri (hipertensão intracraniana idiopática) em utilização por menores — um efeito secundário neurológico grave. O estatuto off-label dos bloqueadores para a disforia de género continua a ser um ponto central na discussão americana: estes medicamentos nunca foram aprovados pela FDA para esta utilização.
Leis estaduais: proibições e proteção
Desde 2021, mais de 25 estados adotaram leis que proíbem ou restringem fortemente os bloqueadores da puberdade, as hormonas cruzadas e/ou a cirurgia genital para menores. Entre os mais restritivos contam-se o Tennessee, o Texas, a Florida, o Alabama, o Arkansas e Idaho. Outros estados — Califórnia, Nova Iorque, Washington, Oregon — aprovaram 'shield laws' que protegem ativamente os cuidados de género e proíbem a cooperação com estados restritivos. Isso conduziu a uma divisão geográfica: por vezes as famílias atravessam fronteiras estaduais a favor ou contra o tratamento.
United States v. Skrmetti (2025)
Em junho de 2025, o Supremo Tribunal dos EUA decidiu, no processo United States v. Skrmetti, que a lei do Tennessee (SB1), que proíbe bloqueadores da puberdade e hormonas para menores com disforia de género, não viola a Equal Protection Clause da Décima Quarta Emenda. O Tribunal entendeu que a lei distingue com base na idade e na indicação médica, e não com base no sexo. Esta decisão confirma a competência dos estados para impor tais restrições e constitui um ponto de viragem no panorama jurídico americano.
Organizações médicas e o debate WPATH
A WPATH (World Professional Association for Transgender Health), sediada nos EUA, publica os Standards of Care internacionais. A American Academy of Pediatrics (AAP), a American Medical Association (AMA) e a Endocrine Society apoiaram durante muito tempo o modelo gender-affirmative para menores. Essa posição encontra-se, desde 2024, sob forte pressão. Os WPATH Files — documentos internos divulgados — mostraram que a WPATH suprimiu as suas próprias revisões sistemáticas da literatura junto da Johns Hopkins University quando os resultados eram inconvenientes. Tornou-se também claro que os limites de idade no SOC8 foram retirados à última hora sob pressão política.
Em paralelo, surgem nos EUA cada vez mais antigos clínicos de género, pessoas detransicionadas e cientistas preocupados. Stephen Levine, Patrick Hunter, Roy Eappen, Erica Anderson e outros pronunciaram-se publicamente a favor da contenção. Em 2023, a AAP anunciou uma avaliação sistemática própria da evidência; os resultados são esperados para o final de 2025.
Processos judiciais de detransição
Um número crescente de pessoas detransicionadas intentou ações judiciais contra clínicas e médicos americanos, com argumentos de negligência médica e consentimento informado incompleto. Casos como Cole vs UCSF e Layton vs Kaiser receberam grande atenção. Estas ações constituem uma importante via judicial paralela, ao lado do debate político. Ver também detransição.